La Biblioteca dei Sapori
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La Biblioteca Dei Sapori di Christian Di Sanzo Via Asiago, 3 - 10093 Collegno (TO)VAT: 13331650013 / CF: DSNCRS06S17L112X
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Termos e condições

Visão geral

Damos-te as boas-vindas à La Biblioteca dei Sapori! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à La Biblioteca dei Sapori. A La Biblioteca dei Sapori gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A La Biblioteca dei Sapori é alojada pela Shopify Inc., Shopify Commerce Singapore Pte. Ltd ou Shopify International Limited, consoante a localização da La Biblioteca dei Sapori, o que nos permite prestar-te os Serviços.

Os termos e condições seguintes, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos e condições do serviço”), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços. Lê atentamente estes Termos e condições do serviço, pois incluem informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem áreas como a exclusão de garantias e a limitação de responsabilidade.

Ao visitares, interagires com ou utilizares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos e condições do serviço e à nossa política de privacidade. Se não aceitares estes Termos e condições do serviço ou a Política de privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços. Estes Termos e condições do serviço não limitam quaisquer direitos de que possas beneficiar ao abrigo da legislação aplicável de proteção dos consumidores ou de quaisquer outros direitos legais imperativos.

1. Acesso e conta

Ao aceitares estes Termos e condições do serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que os menores a teu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possuis, compraste ou geres. Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser necessário fornecer determinadas informações, como o teu endereço de email, endereço de faturação, informações de pagamento e de envio. Declaras e garantes que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que tens todos os direitos necessários para fornecer essas informações. És o único responsável por manter seguras as credenciais da tua conta e por todas as atividades realizadas na tua conta. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a outras pessoas.

2. Os nossos produtos

Fizemos todos os esforços para apresentar com precisão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tem em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como aparecem no teu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações do dispositivo. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que comprares correspondam às tuas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou reproduzidos nas nossas lojas online. Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de vender qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de qualquer produto oferecido a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, caso a caso.

3. Encomendas

Quando fazes uma encomenda, apresentas uma proposta de compra e autorizas-nos, a nós e aos nossos processadores de pagamentos, a cobrar o método de pagamento selecionado pelo valor total da encomenda. A La Biblioteca dei Sapori reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda, por qualquer motivo e ao seu critério, em conformidade com a legislação aplicável. A tua encomenda não é aceite até que a La Biblioteca dei Sapori confirme a sua aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Verifica cuidadosamente a encomenda antes de a submeteres, pois a La Biblioteca dei Sapori poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ter sido aceite. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar avisar-te contactando o endereço de email, o endereço de faturação e/ou o número de telefone fornecidos no momento da encomenda. As tuas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa política de devoluções e reembolsos. Isto não limita os direitos de que possas beneficiar ao abrigo da legislação aplicável. Declaras e garantes que as tuas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

4. Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no email de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, custos de processamento, taxas alfandegárias ou de importação. Os preços publicados nas nossas lojas online poderão ser diferentes dos praticados em lojas físicas ou noutras lojas online ou geridas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos e condições do serviço. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos e condições do serviço, prevalecerão os termos da promoção. Aceitas fornecer informações atualizadas, completas e corretas sobre a compra, o pagamento e a conta para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o endereço de email, os números dos cartões de crédito e respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar-te quando necessário. Declaras e garantes que (1) estás autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido, (2) as informações fornecidas para esse método de pagamento são verdadeiras, corretas e completas, (3) os encargos que assumires serão honrados pelo fornecedor do teu método de pagamento e (4) pagarás os encargos assumidos aos preços indicados, incluindo os custos de envio e processamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

5. Envio e entrega

Salvo indicação em contrário, não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelos processos alfandegários ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a propriedade e o risco de perda passam para ti quando transferimos os produtos para a transportadora, salvo disposição em contrário da legislação aplicável. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos da transportadora ou alfandegários, catástrofes naturais, condições meteorológicas adversas, conflitos laborais, escassez de fornecimentos, interrupções de serviços ou telecomunicações, incidentes informáticos, ações governamentais ou outros acontecimentos semelhantes. Para mais informações, consulta a nossa política de envios.

6. Propriedade intelectual

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, são propriedade da La Biblioteca dei Sapori, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de marcas, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países. Da mesma forma, as listagens de produtos são geridas e propriedade da La Biblioteca dei Sapori. A compra ou entrega de qualquer produto não concede nem confere qualquer direito de propriedade intelectual, incluindo patentes, direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade sobre o produto, o seu design, o software ou a tecnologia subjacente. Todos os direitos acima referidos permanecem exclusivamente na titularidade da La Biblioteca dei Sapori ou do titular original dos direitos. Estes Termos permitem a utilização dos Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa neste documento, nada nestes Termos e condições do serviço concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou de outros direitos ao abrigo de patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da La Biblioteca dei Sapori, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços poderá violar a legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual ou outras leis. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à La Biblioteca dei Sapori. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da La Biblioteca dei Sapori são marcas comerciais da La Biblioteca dei Sapori, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não podes utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da La Biblioteca dei Sapori. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

7. Ferramentas opcionais

Poderá ser-te concedido acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou influência. Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente da tua responsabilidade e ao teu critério, e deves assegurar-te de que conheces e aprovas os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros. No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos e condições do serviço.

8. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade integrada de terceiros). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar os conteúdos ou a exatidão dos materiais ou sites de terceiros a que decidas aceder. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-ás por tua conta e risco. Não somos responsáveis por danos relacionados com o acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Analisa cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de realizares qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

9. Relação com a Shopify

A La Biblioteca dei Sapori é alojada pela Shopify, o que nos permite prestar-te os Serviços. Quando utilizas os Serviços, o teu dispositivo comunica com os sistemas da Shopify para os prestar. A secção 10 explica como a Shopify utiliza e trata as informações resultantes dessas interações. No entanto, qualquer venda ou compra que faças na nossa loja ocorre diretamente com a La Biblioteca dei Sapori. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre ti e a La Biblioteca dei Sapori, incluindo lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as tuas compras e transações com a La Biblioteca dei Sapori.

10. Política de privacidade

A nossa política de privacidade explica como poderemos recolher, utilizar e divulgar determinados dados pessoais decorrentes da tua utilização dos Serviços. Ao utilizares os Serviços, reconheces que leste esta política de privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, enquanto navegas e interages com os Serviços, a Shopify recolhe, utiliza, trata e armazena dados pessoais relativos ao teu acesso e utilização dos Serviços, incluindo informações sobre a tua transação. A Shopify poderá utilizar estas informações para fins que incluem, entre outros, a prestação, proteção e melhoria dos Serviços; o processamento de transações e a prevenção de fraude neste site e noutros sites alojados pela Shopify. As informações recolhidas quando visitas ou utilizas os Serviços, incluindo as recolhidas automaticamente sobre a tua atividade de navegação, serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes do teu país de residência, com o objetivo de te prestar os serviços. Consulta a nossa política de privacidade e a política de privacidade da Shopify para saberes mais sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os teus dados pessoais.

11. Comentários

Se enviares, carregares, publicares, enviares por email ou transmitires de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Comentários”), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio de comunicação e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Por exemplo, poderemos utilizar os direitos decorrentes desta licença para operar, prestar, avaliar, potenciar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos e condições do serviço. Declaras e garantes ainda que: (1) és titular de todos os direitos necessários sobre todos os Comentários ou dispões deles; (2) divulgaste qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários e (3) os teus Comentários estarão em conformidade com estes Termos e condições do serviço. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (a) manter os teus Comentários confidenciais, (b) pagar qualquer compensação pelos teus Comentários ou (c) responder aos teus Comentários. Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e condições do serviço. Aceitas que os teus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, aceitas que os teus Comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de qualquer forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não podes utilizar um endereço de email falso, fazer-te passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. És o único responsável por quaisquer Comentários e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por ti ou por terceiros.

12. Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços ou sobre eles que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam dizer respeito a descrições, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso as informações não sejam exatas, mesmo depois de a encomenda ter sido enviada. Se cancelarmos uma encomenda depois de receber o pagamento, emitiremos qualquer reembolso exigido pela legislação aplicável.

13. Utilizações proibidas

13.1 Só podes aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não podes aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar material que não esteja em conformidade com estes Termos e condições do serviço; (g) para transmitir ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “correio não solicitado”, “correntes”, “spam” ou outras solicitações semelhantes; (h) para te fazeres passar ou tentares fazer-te passar por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça alguém de utilizar ou desfrutar dos Serviços, ou que, segundo a nossa determinação, possa prejudicar a La Biblioteca dei Sapori, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.

13.2 Além disso, aceitas não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios manuais ou automatizados para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizemos para limitar o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violaste qualquer parte destes Termos.

14. Agentes

14.1 Esta secção (“Termos dos agentes”) aplica-se se utilizares, permitires, habilitares ou causares a utilização de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Por “Agente” entende-se qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de ou segundo as instruções de qualquer pessoa singular ou coletiva e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique em todos os momentos e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado ao Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (a) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e indicar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string user agent do pedido: “Agente/[nome do agente]”; (b) não ocultar nem dissimular o facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, por exemplo, (i) imitando o comportamento humano e os padrões de interação ou (ii) preenchendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização humana; (c) responder com veracidade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (d) não contornar nem de outra forma evitar quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

15. Rescisão

Podemos rescindir este acordo ou interromper o teu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) ao nosso exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive. As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

16. Exclusão de garantias

As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é estritamente por tua conta e risco. Excluímos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por ti, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa ter sido informada de qualquer um dos seus conteúdos.

SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA La Biblioteca dei Sapori, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA A TUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO TEU CASO.

17. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A La Biblioteca dei Sapori, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRO FUNDAMENTO, DECORRENTES DA TUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. NADA NESTES TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO EXCLUI OU LIMITA UMA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

18. Indemnização

Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a La Biblioteca dei Sapori, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, pagáveis a terceiros em consequência de ou decorrentes de (1) uma violação destes Termos e condições do serviço ou dos documentos aqui incorporados por referência, (2) uma violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) o teu acesso e utilização dos Serviços. Informar-te-emos de qualquer pedido de indemnização, ficando entendido que a falta de notificação atempada não te isentará das tuas obrigações, a menos que sejas materialmente prejudicado por essa falta. Poderemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a tuas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que implique obrigações não pecuniárias para ti sem o teu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). Cooperarás na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo através do fornecimento de documentos relevantes.

19. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos e condições do serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos e condições do serviço; essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos de que possas beneficiar ao abrigo da legislação aplicável de proteção dos consumidores ou de outras leis de que não se possa abdicar por contrato. Se qualquer parte destes Termos entrar em conflito com esses direitos, esses direitos prevalecerão.

20. Renúncia; acordo integral

O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos e condições do serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos e condições do serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativas aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem a tua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, qualquer versão anterior dos Termos e condições do serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos e condições do serviço não deverá ser interpretada contra a parte que os redigiu.

21. Cessão

Não podes delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem qualquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento ou aviso prévio.

22. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição em que a La Biblioteca dei Sapori tem a sua sede social ou está constituída, sem considerar os princípios relativos ao conflito de leis. Tu e a La Biblioteca dei Sapori consentem na jurisdição e no foro dos tribunais situados nessa jurisdição, salvo quando proibido pela legislação aplicável. Tu e a La Biblioteca dei Sapori consentem no foro e na jurisdição pessoal desses tribunais. Nenhuma disposição desta secção limita quaisquer direitos que possas ter de apresentar reclamações nos teus tribunais locais ou de invocar as normas imperativas aplicáveis no teu local de residência.

23. Traduções

Os Termos e condições do serviço poderão estar disponíveis em idiomas diferentes do inglês. Em caso de incoerências ou conflitos entre estes Termos e condições do serviço em inglês e os Termos e condições do serviço disponíveis noutro idioma, prevalecerá a versão mais recente dos Termos e condições do serviço em inglês. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos e condições do serviço serão resolvidos em inglês, salvo determinação em contrário da La Biblioteca dei Sapori (agindo ao seu exclusivo critério) ou exigência da legislação aplicável.

24. Títulos

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

25. Comunicações eletrónicas

Ao utilizares os Serviços ou fazeres uma encomenda, aceitas que te possamos enviar comunicações transacionais e relacionadas com os serviços por via eletrónica, através de email, notificações na conta ou publicações nos Serviços. Essas comunicações poderão dizer respeito às tuas encomendas, conta, compras, devoluções, a estes Termos e condições do serviço ou a outras questões relacionadas com os Serviços. És responsável por manter atualizadas as tuas informações de contacto.

26. Alterações aos Termos e condições do serviço

Podes consultar a versão mais atualizada dos Termos e condições do serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e condições do serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar periodicamente o nosso site para verificar se existem alterações. Informar-te-emos de qualquer alteração material a estes Termos e condições do serviço em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A utilização ou o acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e condições do serviço constitui a aceitação dessas alterações.

27. Informações de contacto

As perguntas sobre os Termos e condições do serviço devem ser enviadas para reports@contactlbb.com.

As nossas informações de contacto estão publicadas na nossa política de contactos.